O Sistema Único de Saúde (SUS) é um pilar fundamental para o acesso à saúde no Brasil, e isso inclui o tratamento de doenças raras. Você sabia que o SUS oferece uma lista de medicamentos específicos para essas condições? Essa iniciativa visa proporcionar qualidade de vida e acesso a tratamentos essenciais para milhares de pessoas no país. Quer saber mais sobre quais medicamentos estão disponíveis e quem pode obtê-los? Continue lendo para entender todos os detalhes sobre o processo.
O que são doenças raras?
As doenças raras, como o nome sugere, afetam uma pequena porcentagem da população. Estima-se que existam entre 6 a 8 mil tipos diferentes dessas doenças, impactando de 3,5% a 5,9% da população mundial. São condições genéticas ou adquiridas, muitas vezes graves e incapacitantes, que necessitam de tratamento especializado. A variedade de sintomas e a complexidade no diagnóstico tornam essas doenças um desafio para os sistemas de saúde.
Ações do SUS no tratamento de doenças raras
O Ministério da Saúde tem investido fortemente em recursos para garantir que os brasileiros com doenças raras recebam os cuidados necessários. Em 2023, o governo distribuiu mais de 74 milhões de unidades farmacêuticas para o tratamento de diversas condições raras, com um investimento que ultrapassa R$ 4 bilhões. Esse compromisso é refletido nas políticas públicas, que buscam garantir diagnóstico precoce, tratamentos especializados e acesso facilitado aos medicamentos necessários.
Quais medicamentos para doenças raras o SUS disponibiliza?
O SUS oferece uma lista com 152 medicamentos para tratar doenças raras. Desses, 96 são exclusivos para o tratamento de 54 doenças específicas, acessíveis por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Outros 56 medicamentos disponíveis também atendem a outras doenças crônicas, mostrando a amplitude dos esforços para proporcionar saúde acessível a quem mais precisa.
Entre os medicamentos inovadores recentemente incorporados estão:
- Eculizumabe – indicado para hemoglobinúria paroxística noturna;
- Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor – destinado a pacientes com fibrose cística;
- Alfavestronidase – utilizado para tratar mucopolissacaridose tipo VII;
- Alemtuzumabe – para esclerose múltipla;
- Selexipague – para hipertensão arterial pulmonar.
Esses medicamentos representam um avanço nas opções de tratamento oferecidas pelo SUS, permitindo que pacientes com condições complexas tenham acesso a terapias eficazes e aprovadas.
Quem tem direito ao acesso aos medicamentos?
O acesso a esses medicamentos pelo SUS é destinado a pacientes diagnosticados com as doenças específicas para as quais o remédio foi indicado. Além disso, os pacientes devem passar por uma avaliação e ter seu tratamento prescrito por um médico credenciado no sistema público de saúde. Vale lembrar que os tratamentos disponibilizados pelo SUS passam por uma rigorosa análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que avalia a eficácia e necessidade de cada medicamento.
Novos investimentos e expansão do Programa de Triagem Neonatal
Em um esforço contínuo para melhorar o acesso a tratamentos, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 30 milhões para expandir o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), essencial para o diagnóstico precoce de doenças raras. Esse investimento permite identificar doenças genéticas desde o nascimento, possibilitando intervenções mais eficazes e aumentando as chances de sucesso no tratamento.
A celebração dos 10 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras é um marco que reforça o compromisso com a saúde pública e com o diagnóstico precoce. Com essa política, o Brasil avança no enfrentamento das dificuldades associadas ao tratamento de doenças raras.
Outros medicamentos incorporados ao SUS
Para ampliar o tratamento, o Ministério da Saúde passou a financiar medicamentos de alto custo que atendem a diferentes necessidades terapêuticas. Entre os remédios recentemente incorporados ao sistema estão:
- Rituximabe – para vasculite;
- Cladribina – para esclerose múltipla;
- Beta-agalsidase – para a doença de Fabry;
- Ustequinumabe – para doença de Crohn.
Esses medicamentos foram escolhidos devido à sua eficácia comprovada no tratamento de condições crônicas e graves e representam um avanço no tratamento de doenças raras no Brasil.
Diagnóstico e exames complementares no SUS
O SUS também ampliou a oferta de exames e procedimentos para monitorar doenças raras. Isso inclui:
- Teste de detecção de HLA-B27 – usado para diagnosticar espondiloartrite axial;
- Calprotectina fecal – para monitorar a doença de Crohn;
- Dosagem de porfobilinogênio urinário – para confirmar o diagnóstico de porfirias hepáticas.
Esses exames ajudam a personalizar o tratamento, garantindo que os pacientes recebam o melhor cuidado de acordo com sua condição de saúde.
